A origem da política europeia em matéria de refugiados

Raramente as posições dos Estados-Membros europeus estiveram tão distantes como na atual questão dos refugiados. Com o forte aumento do número de pedidos de asilo, especialmente desde 2013, a União Europeia enfrenta um dos seus maiores desafios. Como se explicam as decisões tomadas até agora a nível europeu no domínio da política de migração e asilo, bem como da proteção das fronteiras? Por que é tão difícil chegar a um acordo sobre uma solução solidária, em conformidade com os princípios da UE? Este trabalho tem como objetivo compreender os processos de decisão, desde a formação de preferências nacionais até à tomada de decisões no Conselho de Ministros da UE, a fim de responder a estas questões. A análise empírica baseia-se, a nível nacional, na abordagem societal e tenta, a nível europeu, identificar os principais fatores que influenciam a política europeia de asilo e refugiados, com base na teoria do regime. Para além das diferentes conceções de solidariedade, as políticas nacionais de asilo e o grau de institucionalização das políticas europeias parecem também ser de importância central.