Hospitalização involuntária nos Estados-Membros da UE

Os internamentos agudos em hospitais psiquiátricos são procedimentos clínicos sensíveis, especialmente se forem efectuados com base na involuntariedade legalmente definida. O seu enorme impacto na liberdade das pessoas em causa desencadeou uma série de debates jurídicos e éticos a nível europeu. As diferentes tradições e abordagens jurídicas dominantes na Europa fazem com que a harmonização transnacional pareça ainda um cenário demasiado otimista. Assim, este livro descreve os enquadramentos legais e os procedimentos de rotina da hospitalização involuntária nos Estados-Membros da União Europeia e examina a conformidade destes países com as Salvaguardas dos Direitos Humanos. Para além disso, faz uma comparação entre dois exemplos característicos de regimes de hospitalização involuntária, a Grécia e o Reino Unido, salientando as vantagens e desvantagens de cada um. Por último, chama a atenção para a necessidade de aumentar a harmonia das leis, actos e procedimentos nos Estados-Membros. É necessário dispor de uma base comum estável que possa regular o importante tema da hospitalização involuntária e conduzir os países na direção dos direitos humanos. Este livro oferece recomendações práticas nesta direção.