Daniele Dayane Thomazi Maia E Deborah Thays Pereira Leite Thomazi Maia
O livro discute a aplicação das penas no Brasil, destacando a proibição de penas desumanas, como a tortura, fundamentada em normas constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A obra analisa as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e os direitos dos sentenciados, revelando as implicações jurídicas decorrentes da violação desses direitos, incluindo a responsabilidade do Estado.Um caso emblemático que ilustra a gravidade do tema é o do Complexo Penitenciário Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, que resultou em responsabilização internacional por violações de direitos humanos. A pesquisa é embasada em doutrina, jurisprudência e legislação vigente e provoca o leitor a uma reflexão crítica sobre a interseção entre dignidade e penas desumanas, incluindo uma análise da doutrina alemã do Direito Penal do Inimigo.Com uma abordagem acessível e provocativa, este livro convida todos a repensar a aplicação das penas e a importância da dignidade da pessoa humana, princípio basilar que deve guiar a justiça. Uma leitura essencial para juristas, estudantes e todos aqueles que se preocupam com os direitos humanos e a ética no sistema penal.
