Renato de Souza Matos Filho
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros.Da sociobiologia à antropologia, passando por histórias cruéis e poucas vezes relatadas do submundo do crime, o criminalista Renato Matos busca entender, num primeiro momento, até que ponto a humanidade está vocacionada a formar associações, inclusive associações criminosas.Sempre com uma linguagem clara e precisa, o autor ainda reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das associações de malfeitores do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico (Quadrilha ou bando, antigo art. 288 do Código Penal).Após esclarecer tais rudimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias.A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações mafiosas na Itália e da Organizacija na Rússia.Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas interessados numa linguagem técnica e abalizada, mas despojada deacademicismos. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos. 10
